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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 12:30
Sexta Turma nega indenização por danos morais
O relator, juiz federal convocado Marcos Augusto de Souza, indeferiu o pedido formulado pela autora no recurso, uma vez que não houve comprovação do dano moral.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:45
Caracterização de dano moral: julgamento pondera risco de banalização
12ª Câmara dá provimento a recurso patronal e retira da condenação verba indenizatória por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:07
Uso de força para conter deficiente gera indenização
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar deficiente físico abordado com uso excessivo de força por um dos seguranças da agência.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:23
Rede de lojas Marisa é condenada por constranger clientes
A rede de lojas Marisa foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 12 mil a clientes que se sentiram constrangidos pela forma como foram abordados pelos seguranças do estabelecimento devido ao disparo do alarme de segurança.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:58
Construtora é condenada a indenizar mulher assediada por operário terceirizado
A autora ouvia termos como "gostosa" e "delícia"; ao responder para o trabalhador “cala boca”, foi chamada de “piranha” e “vagabunda”.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:05
Apelação cível. Danos morais e estéticos. Indenização, mantida. Culpa concorrente, afastada.
Quantum indenizatório, corretamente arbitrado. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:37
Negado pedido de indenização a alunas que colaram em prova
Alunas propuseram a ação sob alegação de terem sido humilhadas pela coordenadora e pela diretora da escola, além de serem acusadas de colar em uma prova
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:15
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 15:57
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 15:12
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:16
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:34
TRF4 considera que regras do Código do Consumidor não se aplicam a FIES
Estudante ajuizou ação alegando que seu contrato de financiamento estudantil teria cláusulas abusivas em afronta ao CDC
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Mulher que caiu de moto, assustada com fumaça, não receberá indenização
Consumidora não irá receber indenização por defeito em automóvel que causou acidente em razão do conserto ter sido realizado dentro do prazo de 30 dias
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:32
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 10:32
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 08:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:33
Justiça autoriza mudança de sexo e nome
A magistrada acentuou que compartilha a ideia de que todos devem ter a igual possibilidade de trilhar os seus caminhos
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:39
Retirada de película em blitz de trânsito não gera dano moral a motorista
O guarda municipal questionou a película do veículo, que não tinha registro de procedência como o exigido pela legislação de trânsito, e pediu a sua retirada